O que faz

A escola de formação incentiva o debate e favorecer uma prática voltada para cinco eixos específicos:

• Promoção e Universalização de Direitos em um Contexto de Desigualdade;
• Proteção e Defesa no Enfrentamento das Violações de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes;
• Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos;
• Participação de Crianças e Adolescentes em Espaços de Construção da Cidadania;
• Gestão das Políticas e Atribuições dos Conselheiros.

O intuito maior da escola é fazer entender aos seus operadores que o Conselho dos Direitos tem um papel previsto no ECA, sendo seu foco principal a deliberação sobre as políticas públicas que venham a garantir a promoção e a defesa dos direitos das crianças e adolescentes e que o Conselho Tutelar é uma instituição funcionalmente autônoma, tendo uma fatia da proteção/defesa de direitos de crianças e adolescentes sob sua responsabilidade.

OBJETIVOS

Objetivo Geral

Implantar uma Escola que seja capaz de formar Conselheiros dos Direitos e Conselheiros Tutelares do Estado do Ceará.

Objetivos Específicos

•    Formar conselheiros dos direitos e conselheiros tutelares nos seus respectivos mandatos para promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente;
•    Desenvolver um processo de formação levando em consideração não só o aspecto teórico como as experiências do cotidiano dos conselheiros.

PÚBLICO-ALVO

Conselheiros dos direitos e conselheiros tutelares de todo o Ceará.